Nestlé apresenta plano de ação para combater o trabalho infantil, em resposta ao relatório elaborado pela FLA em relação à cadeia de abastecimento de cacau da Companhia

Jun 29, 2012

A Nestlé, em conjunto com alguns parceiros, irá envolver as comunidades da Costa do Marfim num novo esforço para impedir a utilização de trabalho infantil, em áreas de cultivo de cacau, através da sensibilização e formação da comunidade local por forma a identificarem crianças em risco e intervirem, sempre que surja algum problema.

A iniciativa faz parte de um plano de ação elaborado pela Nestlé, em resposta a um relatório produzido pela Fair Labor Association (FLA) em relação à cadeia de abastecimento do cacau proveniente deste país do Oeste Africano.

Este plano foi desenvolvido tendo por base os esforços já existentes dinamizados pela Companhia, para promover a sustentabilidade e as melhores práticas de trabalho na cadeia de fornecimento do cacau, que foram definidas no Plano do Cacau da Nestlé (The Cocoa Plan).

"A existência do trabalho infantil na nossa cadeia de abastecimento do cacau vai contra tudo o que representamos. Tal como o relatório da FLA deixa claro, nenhuma empresa de explorações agrícolas de cacau da Costa do Marfim pode garantir que isso não aconteça, mas o que podemos dizer é que a luta contra o trabalho infantil é uma prioridade para a nossa Companhia", refere José Lopez, Vice-Presidente Executivo de Operações da Nestlé.

Evidências da FLA 
A FLA concluiu que, com certos ajustes e melhorias, o Plano do Cacau da Nestlé (The Cocoa Plan), acabará por ser um programa de desenvolvimento completo. O Plano, conjuntamente com as restantes iniciativas nas quais a Nestlé participa, constitui uma base sólida para um esforço profundo e mais forte. 

A FLA conclui que o trabalho infantil é uma realidade nas explorações de cacau na Costa do Marfim e tem as suas raízes na combinação de vários fatores que incluem a pobreza e a situação socioeconómica dos agricultores e das suas famílias. O relatório indica que uma estratégia efetiva para eliminar o conflito deve começar por abordar as atitudes e perceções das comunidades envolvidas na cadeia de abastecimento do cacau.

A Nestlé não possui ou opera diretamente em explorações agrícolas na Costa do Marfim, mas pode ter um impacto positivo na mudança das condições de vida dos agricultores, devido à sua influência positiva junto dos seus fornecedores e devido ao volume de cacau que adquire neste país. 

Plano de Ação
A FLA formulou 11 recomendações para a Nestlé, com as quais a Companhia concorda, pois está comprometida com a erradicação do trabalho infantil ao longo da cadeia de abastecimento de cacau. A Nestlé irá priorizar as medidas necessárias para combater o trabalho infantil neste país, que inclui propostas de melhoria ao seu Código de Conduta de Fornecedores. Assim, a Nestlé pretende garantir que os Agricultores que cultivam cacau, e o vendem aos Fornecedores da Nestlé, estão plenamente conscientes das obrigações contidas neste Código. 

Monitorização
A Nestlé concebeu nas últimas semanas um plano exaustivo para dar resposta às inquietudes demonstradas pela FLA, e acredita que com o trabalho conjunto com as comunidades locais é possível criar um acompanhamento sólido e um sistema de monitorização que permite medir as melhorias das condições de trabalho e o trabalho infantil neste país. A administração da Companhia na Costa do Marfim vai supervisionar as iniciativas e coordenar esforços com parceiros, fornecedores e autoridades locais, bem como continuar a desenvolver a sua parceria com a International Cocoa Initiative, uma Fundação que trabalha com a indústria do cacau, a sociedade civil e os sindicatos, para configurar a nova forma de monitorização deste plano. O mesmo será testado em 40 comunidades cobertas por 2 Cooperativas de Fazendas de Cacau, durante este ano. A ideia é alargar este plano a mais 30 cooperativas em 2016, envolvendo cerca de 600 comunidades. A FLA vai avaliar o sucesso deste modelo de monitorização do trabalho infantil e o trabalho de prevenção desenvolvido, para os próximos três anos.

Fortalecer e ampliar o Plano do Cacau Nestlé
O Plano do Cacau Nestlé (The Cocoa Plan) tem por objetivo ajudar os agricultores de cacau a gerirem explorações agrícolas sustentáveis, e a eliminarem o uso do trabalho infantil nessas explorações, garantindo um fornecimento sustentável de cacau. Foi desenvolvido para criar valor na cadeia de abastecimento, especialmente para os Agricultores e suas famílias, mas também para criar valor para os acionistas da empresa constituindo um excelente exemplo da Criação de Valor Partilhado da Nestlé. A empresa acredita que o fortalecimento e ampliação do Plano do Cacau Nestlé ajudará a garantir que há um fluxo sustentável de cacau para a Nestlé a partir de Costa do Marfim. A Companhia comprometeu-se a comprar este ano 10% do total das suas necessidades de fava de cacau, a agricultores abrangidos pelo Plano do Cacau Nestlé. Em 2015 o objetivo sobe para os 15%.

Marcar a diferença
Mais de 6.000 produtores de cacau na Costa do Marfim receberam formação em 2012, como parte do plano. Mais de 800.000 plantas de cacau de elevada qualidade foram distribuídas aos Agricultores. Em 2015, a Nestlé pretende formar mais de 24.000 agricultores no país. Em março, a Companhia abriu a primeira escola construída no âmbito do Plano do Cacau Nestlé. Ao longo dos próximos quatro anos a Nestlé, em parceria com a World Cocoa Foundation, tem planeada a construção ou reforma de mais 40 escolas noutras comunidades, já identificadas. Updates regulares 
No seu plano de ação a Nestlé apresenta novas medidas que serão necessárias implementar nos próximos anos. A empresa e a FLA comprometem-se a publicar atualizações anuais sobre os progressos realizados. A Nestlé está comprometida com a transparência em todo este processo e é a primeira empresa da indústria alimentar a fechar uma parceria com a FLA, uma entidade não-governamental que trabalha com múltiplas empresas para, em conjunto, melhorarem as condições laborais dos seus fornecedores. A Nestlé comprometeu-se a trabalhar com o FLA, a longo prazo, para resolver as questões levantadas no seu relatório. O atual plano de ação é apenas o primeiro passo de um longo processo. 

Certificação 
Na Costa do Marfim, a Nestlé trabalha com duas outras organizações, a UTZ Certified e a Fairtrade, para assegurar que o cacau que compra para as suas produções tem origem em fontes responsáveis e sustentáveis. A certificação realizada por organizações como a UTZ e a Fairtrade dá garantias aos consumidores de que o cacau foi produzido sob condições próprias e indica que os agricultores que trabalham para a cooperativa receberam formação adequada para dissuadi-los de usar o trabalho infantil nas suas explorações. A Companhia também irá trabalhar com seus fornecedores por forma a encontrar novas formas de reduzir o risco de trabalho infantil em fazendas ainda não abrangidas pelo Plano do Cacau Nestlé, como recomendado pelo relatório FLA. 

O papel do governo
A Nestlé partilha da opinião da FLA exposta no seu relatório que refere que, individualmente, uma empresa não pode resolver os problemas das normas trabalhistas no setor de cacau na Costa do Marfim. Aqui, o papel do governo e outras partes interessadas é fundamental. Por esta razão, a Nestlé apoia totalmente o plano do governo, de âmbito nacional, contra o tráfico de crianças, exploração infantil e trabalho infantil. “Congratulamo-nos com esta iniciativa do governo da Costa do Marfim", disse José Lopez. " A nossa abordagem está totalmente alinhada com a do governo, e estamos ansiosos para cooperarmos e alcançarmos os nossos objetivos comuns."

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